Contabilidade Geral

O Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo nº 167/2025, o Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda. O texto foi assinado em […]

Com a chegada do fim do mês, muitos trabalhadores começam a se organizar financeiramente à espera do quinto dia útil, data limite para o pagamento dos salários. No entanto, o mês de maio de 2025 começa com um feriado nacional:

Após o feriado do Dia do Trabalho em 1º de maio, a sexta-feira seguinte, 2 de maio, é considerada dia útil. A concessão de folga depende de decreto das autoridades públicas ou liberalidade das empresas privadas. O que diz a

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4803/2024, que propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar a cláusula de não concorrência após o término do contrato de trabalho. Essa cláusula é

A legislação autoriza o trabalho no 1º de maio apenas em setores essenciais, como saúde, segurança pública, transporte, hotelaria e indústrias de operação contínua. O expediente deve ser justificado por interesse público ou pela necessidade de continuidade dos serviços. Formas